Entidades sindicais, movimentos populares e organizações estudantis de todo o país estão engajadas na organização e divulgação da campanha “10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação Pública, já!”. A campanha destina-se a debater com a sociedade brasileira problemas e soluções para a Educação Pública. Na próxima terça (29), no auditório do módulo IV, campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), às 15h30, a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs) promove o lançamento da campanha na cidade com o debate “Por que 10% do PIB para Educação Pública, já?”, com a Profª Antônia Silva, da Uefs, e a Profª Zuleide Queiroz, da Universidade Regional do Cariri (URCA/CE). A atividade reforçará as ações para coleta de assinaturas do plebiscito nacional sobre o tema, que começou no último dia 06/11 e se estenderá por um mês.

A pergunta: “Você é a favor do investimento de 10% do PIB na Educação Pública, já?” deve percorrer escolas, universidades, locais de trabalho e praças públicas. O objetivo do plebiscito é dialogar com trabalhadores, estudantes, a população em geral, sobre os recursos destinados à educação pública e consultá-los sobre a necessidade de aumentar, imediatamente, estes recursos. Na Uefs, a comunidade terá a oportunidade de votar na sede da Adufs (sala 45, módulo IV) e em urnas que circularão pela Universidade.

Por que investir 10% do PIB na Educação Pública, já?

Segundo a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) esse é o investimento necessário para erradicar o analfabetismo e promover a universalização do direito de todos à educação.

O descaso dos governantes com a educação pública chegou ao limite: péssimos salários, jornadas estafantes, salas de aula superlotadas, escolas sem infraestrutura, falta de universidades públicas cujas poucas que existem encontram-se sucateadas, além da falta de professores e funcionários.

Em 2010, segundo o MEC, foram destinados para a educação (incluindo o setor privado) 4,6% do PIB. Mas, de acordo com a UNESCO, o montante foi de apenas 4%, o que equivale a um investimento de U$ 959 por pessoa em idade escolar, durante um ano.

Em outros países esse valor é bem superior. Na Noruega investe-se US$ 15.578, na França US$ 7.884 e em Cuba US$ 3.322. Chama mais atenção ainda que em Botswana, na África, investe-se US$ 2.203, bem acima dos US$ 959 aplicados no Brasil.

O PNE (Plano Nacional de Educação) 2011-2020, que se encontra no Congresso Nacional para votação, prevê a meta de 7% do PIB apenas em 2020.

Em 2011 quase a metade do orçamento federal está comprometida com o pagamento de juros da dívida pública: 49,15%. Já o orçamento para a Educação ficou em apenas 2,92%.

Desta forma, o Brasil, 7ª economia do mundo, está em 93º lugar no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) na área da educação.