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Após 66 dias, chega ao fim greve na Uefs

Educação - 16/06/2011

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) encerraram hoje (15) a greve iniciada no dia 11 de abril, após assinatura de acordo com o governo do Estado nesta manhã, na Secretaria de Educação (SEC). Conforme decidido em assembleia na Uefs ontem (14), as atividades acadêmicas serão retomadas amanhã (16), com volta às aulas na segunda (20). “Vamos voltar ao trabalho amanhã, mas as aulas terão início na segunda para que os alunos sejam avisados e possam se organizar”, relata o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Jucelho Dantas. O acordo também foi assinado pelos representantes das outras três universidades estaduais. No entanto, na Universidade Estadual da Bahia (Uneb) a saída da greve será avaliada em assembleia amanhã, às 13h30; na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) a greve deve continuar até a próxima sexta, 17, quando acontecerá um novo encontro da categoria ou até que a pauta interna se esgote; e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) a greve também foi encerrada com a assinatura.

Após mais de dois meses de paralisação, a categoria conquistou uma proposta de Acordo Salarial, através da incorporação de uma gratificação (CET – Condições Especiais de Trabalho) ao salário base, que garante aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo. Quanto aos efeitos do Decreto 12.583/11 nas Universidades, os professores também conseguiram avanços importantes ao arrancarem do governo o compromisso formal de que serão realizadas reuniões para solucionar tais problemas e que retornará às Universidades a responsabilidade pela tramitação dos processos ligados aos direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.

O Termo de Acordo assinado reduz o prazo de restrições a novos ganhos reais de salários de quatro para dois anos, um dos principais impasses da greve. O Termo de Compromisso, referente ao decreto de contingenciamento de recursos públicos, foi aceito após o governo fazer alterações solicitadas pelos professores, entre elas, o estabelecimento de reuniões ordinárias bimestrais para discutir soluções para os impactos do Decreto nas Universidades, e não trimestrais como proposto anteriormente, com data de início para 20 de junho, com o Fórum das 12 (estudantes, professores, técnicos), reitores e governo.

Ainda hoje (15), após a assinatura dos Acordos, os docentes estiveram na Assembléia Legislativa e obtiveram o compromisso dos líderes de bancada, situação e oposições, de que o Projeto de Lei que garante a incorporação da CET será imediatamente aprovado, assim que encaminhado pelo governador. É que em um dos itens do Acordo, o governo se comprometeu a enviar ainda neste mês de junho tal projeto de maneira que o pagamento retroativo a março da primeira parcela da incorporação seja feito no próximo mês de julho.

Para o coordenador da Adufs, Gean Santana, as conquistas mostram o sentido e a importância da luta e a força do Movimento Docente. “Ainda temos muitas pautas de luta pela Universidade pública, gratuita e de qualidade e por melhores condições de trabalho. No entanto, estamos satisfeitos com o resultado da negociação, pois as conquistas foram fruto das nossas lutas. Continuamos firmes em defesa da nossa Universidade mesmo com os salários suspensos por dois meses”, relata.

Histórico da greve

A greve teve início no dia 11 de abril na Uefs, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no dia 08 de abril e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no dia 26 de abril.

Inicialmente, as reivindicações eram pela retirada da cláusula 2 do Termo de Acordo Salarial, que impedia outras reivindicações salariais até 2014, e a revogação do Decreto 12.583/11.

Após quase dois meses de greve, o governo Jaques Wagner (PT) retirou as propostas apresentadas na Mesa de Negociação, em reunião na Secretaria de Educação (SEC), no dia 27 de maio. O impasse só foi resolvido com a intermediação dos reitores das Universidades, que apresentaram uma nova proposta e conseguiram marcar uma nova reunião oficial de negociação no dia 06 de junho.

O acordo salarial dos professores se referia ao ano de 2010 e estabelecia a incorporação da CET ao salário-base. Após mais de um ano de negociação, os professores aceitaram a proposta do governo de incorporar a CET de forma parcelada até o ano de 2014. No entanto, na hora de assinar o acordo, em 22 de dezembro de 2010, o governo acrescentou uma cláusula, não discutida anteriormente, estabelecendo que quaisquer outras reivindicações salariais só a partir de 2015. Os professores não assinaram o acordo e rejeitaram a cláusula.

Depois da greve, o governo apresentou três versões diferentes de texto para cláusula, mas todas mantinham a restrição de não reivindicar ganhos reais de salários pelos próximos quatro anos. “O governo afirma que nossos salários não serão congelados por quatro anos porque seria mantido o reajuste anual dos servidores públicos, mas isso não é verdade. Reposição da inflação não é ganho salarial. Continuamos recebendo um dos piores salários do Nordeste, mesmo a Bahia tendo o maior PIB da região”, relata o coordenador da Adufs, Jucelho Dantas.

O professor Jucelho completa afirmando que “o que impediu a assinatura do acordo no ano passado não foi o parcelamento da incorporação da CET, mas a imposição do Governo para que a categoria passasse quatro anos sem reivindicar melhorias. O Governo divulgou a incorporação da CET como se isso significasse uma grande melhora nos nossos salários e não é verdade. A CET significa um aumento de 07 a 18%, a depender da classe em que se encontra o professor, em quatro anos, o que é muito pouco”.

Carla Matos - Ascom Adufs
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