Os representantes dos professores das Universidades Estaduais da Bahia conseguiram, na manhã de hoje (10), alguns avanços importantes nas negociações com o governo, em reunião na Secretaria de Educação (SEC). A greve dos quase cinco mil professores, que já dura mais de 60 dias, empurrou o governo a aceitar uma proposta de Acordo Salarial, através da incorporação de uma gratificação (CET) ao salário base, que garante aumento real para os próximos dois anos e retomada das negociações em janeiro de 2013, quando se fechará um novo acordo. Quanto aos efeitos do Decreto 12.583/11 nas Universidades, também conseguiram avanços importantes ao arrancarem do governo o compromisso formal de que serão realizadas reuniões para solucionar tais problemas ao tempo em que retorna às Instituições a responsabilidade pela tramitação dos processos referentes aos direitos garantidos no Estatuto do Magistério Superior, referentes a afastamento para pós-graduação, promoções, progressões e mudança no regime de trabalho.

Diante desta nova situação, em que de fato negociações ocorreram, a categoria já convocou assembléias nas quatro Universidades para a próxima terça (14) onde avaliarão a nova formulação do Termo do Acordo Salarial e do Termo de Compromisso, referente ao Decreto, sinalizando para a suspensão da greve após a assinatura dos mesmos, já proposta pelo governo para ocorrer em reunião na próxima quarta (15), às 10h, na SEC. A partir daí, e do pagamento imediato dos salários cortados, a greve poderá ser encerrada.

O novo Termo de Acordo reduz o prazo de restrições a novos ganhos reais de salários de quatro para dois anos e já foi aceito pelas Associações Docentes. Sobre o Termo de Compromisso, na reunião da manhã de hoje (10), o governo aceitou a maioria das alterações propostas pelos professores, entre elas, o estabelecimento de reuniões ordinárias bimestrais para discutir soluções para os impactos do Decreto nas Universidades, e não trimestrais como proposto anteriormente, com data de início para 20 de junho, com o Fórum das 12 (estudantes, professores, técnicos), reitores e governo.

Para o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Gean Santana, as negociações avançaram significativamente: “Vamos levar as novidades para nossa base na assembleia certos de que estamos perto de um desfecho, que embora não seja o almejado no início da greve, é uma conquista que mostra o sentido e a importância da luta e a força do Movimento Docente”, finaliza.

Histórico da greve

A greve teve início no dia 11 de abril na Uefs, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no dia 08 de abril e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no dia 26 de abril.

Inicialmente, as reivindicações eram pela incorporação imediata da gratificação CET ao salário-base e a revogação do Decreto 12.583/11.

Após quase dois meses de greve, o governo Jaques Wagner (PT) retirou as propostas apresentadas na Mesa de Negociação, em reunião na Secretaria de Educação (SEC), no dia 27 de maio. O impasse só foi resolvido com a intermediação dos reitores das Universidades, que apresentaram uma nova proposta e conseguiram marcar uma nova reunião oficial de negociação no dia 06 de junho.

O acordo salarial dos professores se referia ao ano de 2010 e estabelecia a incorporação da CET ao salário-base. Após mais de um ano de negociação, os professores aceitaram a proposta do governo de incorporar a CET de forma parcelada até o ano de 2014. No entanto, na hora de assinar o acordo, em 22 de dezembro de 2010, o governo acrescentou uma cláusula, não discutida anteriormente, estabelecendo que quaisquer outras reivindicações salariais só a partir de 2015. Os professores não assinaram o acordo e rejeitaram a cláusula.

Depois da greve, o governo apresentou três versões diferentes de texto para cláusula, mas todas mantinham a restrição de não reivindicar ganhos reais de salários pelos próximos quatro anos. “O governo afirma que nossos salários não serão congelados por quatro anos porque seria mantido o reajuste anual dos servidores públicos, mas isso não é verdade. Reposição da inflação não é ganho salarial. Continuamos recebendo um dos piores salários do Nordeste, mesmo a Bahia tendo o maior PIB da região”, relata o coordenador da Adufs, Jucelho Dantas.

O professor Jucelho completa afirmando que “o que impediu a assinatura do acordo no ano passado não foi o parcelamento da incorporação da CET, mas a imposição do Governo para que a categoria passasse quatro anos sem reivindicar melhorias. O Governo divulgou a incorporação da CET como se isso significasse uma grande melhora nos nossos salários e não é verdade. A CET significa um aumento de 07 a 18%, a depender da classe em que se encontra o professor, em quatro anos, o que é muito pouco”.