Na tentativa de superar o impasse criado pelo governo, com a retirada da sua proposta da Mesa de Negociação no dia 27/05, os Reitores das Universidades Estaduais da Bahia formularam uma proposta de negociação e apresentaram ao governo e aos professores. Após reuniões com ambas as partes e a concordância de que a nova proposta poderia ser tomada como ponto de partida para reiniciar as negociações, o governo marcou uma reunião com as Associações Docentes para a próxima segunda (06), às 17h, na Secretaria de Educação.
A confirmação desta reunião ocorreu no final da tarde de ontem (3), durante encontro com o Secretário de Administração, Manoel Vitório. Na Mesa de Negociação também será definido um calendário de discussão sobre o Decreto 12.583/11. O resultado desta rodada será submetido às assembléias de professores nas quatro Universidades, quando será avaliado o término ou não da greve que já completa dois meses. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) a assembleia já está marcada para terça (07), às 14h, no Anfiteatro, módulo 2.
Na proposta formulada pelos reitores, construída a partir de possibilidades já pensadas pelos professores e pelo governo, estaria garantida a incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) até 2014, sendo distribuída em quatro parcelas de 8% nos meses de março e outubro, em 2011 e 2012. Neste caso, os professores e o governo voltam a negociar índices e prazos do restante da incorporação em janeiro de 2013. Assim, seria incorporado em torno de 51% da CET e estaria mantida a restrição a novos ganhos reais de salários para os professores durante o período de 2011 a 2012.
Na avaliação do Comando de Greve da Uefs, este recuo do governo deveu-se à dimensão assumida pela greve, particularmente com a ocupação da Assembleia Legislativa. “A expectativa é que durante a negociação da segunda (6), possa ocorrer algum avanço que melhore as condições finais dos termos do acordo em relação aos índices de incorporação e na abordagem de soluções efetivas para os efeitos do Decreto quanto aos direitos dos docentes e a autonomia de gestão financeira nas Universidades”, afirma o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs, Gean Santana.
Carla Matos - Ascom Adufs