Os 60 mil estudantes das Universidades estaduais da Bahia (UEBA) já estão sem aula há 50 dias. Nesta terça (31), professores, estudantes e funcionários vão realizar mais uma manifestação em Salvador, às 10h, em frente à Assembleia Legislativa, para alertar a população para os motivos da greve e denunciar a falta de vontade do governo para solucionar o problema.
O governo Jaques Wagner (PT) retirou as propostas apresentadas nas Mesas de Negociação durante reunião na sexta (27) na Secretaria de Educação (SEC). De acordo com os representantes da Secretaria de Administração (SAEB), da SEC e da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) nenhuma nova proposta será apresentada por parte do governo, mas poderão ser avaliadas propostas encaminhadas pelos professores.
Durante a reunião, os representantes dos professores alertaram o governo do quanto esta postura autoritária e intransigente dificultava na resolução dos problemas. Para o coordenador do Fórum das Associações Docentes (ADs), Gean Santana esta postura do governo é mais uma tentativa de pressionar os professores a retomar as aulas sem atender as reivindicações da categoria. “Primeiro o governo suspende o pagamento dos nossos salários e agora retira as propostas da Mesa de Negociação. Não vamos nos intimidar, pois isso só aumenta a nossa indignação e capacidade de luta”, afirma.
A greve dos quase 5 mil professores das UEBA reivindica a flexibilização do prazo de vigência do acordo salarial, que estabelece um prazo de quatro anos sem ganhos salariais para categoria, e a retirada das Universidades dos impactos do Decreto 12.583/11, que restringe os gastos públicos do estado para o ano de 2011. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) a greve teve início no dia 11 de abril, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no dia 08 de abril e na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) começou no dia 26 de abril.
O acordo salarial dos professores se refere ao ano de 2010 e estabeleceu a incorporação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) ao salário base. Após mais de um ano de negociação, os professores aceitaram a proposta do governo de incorporar a CET de forma parcelada até o ano de 2014, no entanto na hora de assinar o acordo, o governo acrescentou uma cláusula, não discutida anteriormente, estabelecendo que qualquer reivindicação com impacto no orçamento do estado só teria efeitos a partir de 2015. Os professores não assinaram o acordo e rejeitaram a cláusula.
Depois da greve, o governo já apresentou três versões diferentes de texto para cláusula, mas todas mantêm a limitação a ganhos reais de salários por quatro anos. “O governo afirma que nossos salários não serão congelados por quatro anos porque será mantido o reajuste anual dos servidores públicos, mas isso não é verdade. Reposição da inflação não é ganho salarial. Continuamos recebendo um dos piores salários do Nordeste, mesmo a Bahia tendo o maior PIB da região”, relata o coordenador da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), Jucelho Dantas.
O professor Jucelho completa afirmando que “o que impediu a assinatura do acordo no ano passado não foi o parcelamento da incorporação da CET, mas a imposição do Governo para que a categoria passe quatro anos sem reivindicar melhorias. O Governo está divulgando a incorporação da CET como se isso significasse uma grande melhora nos nossos salários e não é verdade. A CET significa um aumento de 07 a 18%, a depender da classe em que se encontra o professor, em quatro anos, o que é muito pouco”.
O Governo cortou os salários dos professores da Uefs, Uesc e Uesb do mês de abril, inclusive os dias trabalhados. A Justiça já determinou o pagamento dos salários dos professores da Uefs e Uesb e o não corte dos salários enquanto a greve continuar. Os professores da Uneb também conseguiram uma decisão favorável da justiça, preventiva, impedindo o estado de efetuar o corte dos seus salários.
Carla Matos - Ascom Adufs