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Professores da Uefs farão protesto no Dois de Julho

Educação - 29/06/2018

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) ocuparão o tradicional desfile cívico ao Dois de Julho, na próxima segunda-feira (2), em Salvador, para denunciar o ataque do governo Rui Costa aos direitos trabalhistas, o sucateamento das universidades do estado da Bahia e o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos. A concentração para o protesto, realizado em conjunto com os docentes das demais instituições públicas baianas de ensino superior, está marcada para às 7h30, no Largo da Lapinha. 

A diretoria da Associação dos Docentes da Uefs (Adufs) entende que participar do cortejo que marca o Dia da Independência da Bahia é fortalecer o processo de luta contra a ofensiva governista à educação pública superior, cada vez mais negligenciada. Por isso, está convocando toda a comunidade acadêmica a endossar o ato público e fortalecer a mobilização. Faixas, cartazes, adesivos e camisas da campanha de mídia da categoria intensificarão o protesto.

Há diversos anos, o movimento docente das universidades estaduais baianas utiliza a data cívica como espaço político para reivindicação das próprias pautas e para denunciar à sociedade o projeto do governo estadual de desmonte da educação pública superior. Os professores também se somam a outras categorias de trabalhadores em luta pela garantia de direitos sociais e por uma sociedade mais justa e igualitária.

Universidades estaduais

O contexto atual é de redução da verba de custeio e investimento das universidades estaduais, cerceamento aos direitos trabalhistas dos professores e confisco nos salários. Por conta deste cenário, a continuidade do ensino, da pesquisa e da extensão torna-se cada vez mais difícil.  

O estrangulamento orçamentário é um grande problema. Além de aprovar, na Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2018, um recurso aquém do necessário para as atividades acadêmicas nas instituições, o governo continua limitando a verba de custeio e investimento. Desde 2013, as universidades sofreram um corte de mais de R$ 200 milhões nesta rubrica. Por mês, neste ano, o contingenciamento, em cada instituição, varia entre 30% e 40%. Por conta da limitação imposta no orçamento, a Uefs, por exemplo, deixou de receber, de janeiro a junho deste, na mesma rubrica, R$ 10.666.522,00.

Este governo também é o responsável pelo maior arrocho salarial dos últimos vinte anos. O Fórum das ADs, entidade que reúne as diretorias das quatro associações docentes das universidades estaduais da Bahia, encomendou um estudo ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Conforme o órgão, de janeiro de 2015 a dezembro de 2017 houve uma perda salarial de 17,42% e para recompô-la é necessário um reajuste de, no mínimo, 21,10%.

Direitos previstos em lei são negados, a exemplo do pagamento da reposição inflacionária, que tem o mês de janeiro como data-base. Já são três anos sem o reajuste. É a primeira vez, em vinte anos, que o conjunto do funcionalismo público da Bahia fica três anos consecutivos sem, sequer, ter a reposição.

Sem falar em direitos como as promoções, progressões e mudanças de regime, garantidos lentamente somente após tensionamento da categoria. Outros direitos também vêm sendo vilipendiados, enquanto o governo Rui Costa publica inverdades na imprensa sobre a relação estabelecida com os docentes.

 No intuito de forçar o governo a convocar reuniões de negociação, o Fórum das ADs protocolou a pauta deste ano no dia 18 de dezembro do ano passado. Depois desta data, outras solicitações de encontro já foram protocoladas junto às secretarias estaduais, Governadoria e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), mas, até então, não foi apresentada posição sobre a reivindicação. 

Ascom Adufsba
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