Leika Almeida ressalta a importância da participação dos prefeitos no processo - Foto: Divulgação
A possibilidade de incorporar ao planejamento dos municípios as inovações que estão se processando no Governo do Estado é um dos motivos da participação no curso do PPA Municipal 2018-2021, que está acontecendo em Juazeiro, até hoje (10). O evento é fruto de uma parceria entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). Semana passada o evento aconteceu na Uefs e as próximas etapas ocorrerão em Vitória da Conquista, Itabuna e Lençóis, no campus avançado da Uefs.
“A expectativa é que possamos desenvolver um plano de governo participativo”, afirmou Carlos Ernesto Mota, secretário de Administração e Infraestrutura da prefeitura de Miguel Calmon. Ele disse que, em mandato anterior, já se envolveu com gestões participativas e que, agora, a expectativa é que, com as ferramentas legadas pelo curso do PPA Municipal, seja possível avançar em relação à participação social.
As expectativas de Luciano Souza, secretário de Finanças em Filadélfia, são de avançar na parte técnica. “Pretendemos avançar com esses conhecimentos e contribuir para fazer o planejamento de acordo com as necessidades do município”, ressaltou. Ele considera o planejamento indispensável para um futuro melhor: “toda cidade tem que planejar o seu futuro”.
Leika Almeida, secretária de Administração de Mirangaba, ressalta a importância da participação dos próprios prefeitos no processo. “O ideal seria que eles também fizessem o curso. E que os vereadores também se envolvessem, afinal muitos deles assumem o mandato, mas não sabem o que é um plano plurianual”, afirmou.
O Plano Plurianual tem vigência de quatro anos e é de elaboração obrigatória para a União, Estados e Municípios, de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal. Todos os programas e ações de duração continuada – cuja vigência seja superior a um exercício orçamentário – têm que constar no PPA. Após a elaboração pelos prefeitos, o PPA é analisado e votado pelos vereadores. O plano plurianual é elaborado logo no primeiro ano de mandato dos prefeitos.
Em Juazeiro, compareceram ao curso gestores e técnicos de diversos municípios da região, a exemplo de Campo Formoso, Antônio Gonçalves, Glória, Jacobina, Filadélfia, Mirangaba, Chorrochó e Sobradinho.
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