A responsabilidade pela continuidade da greve docente e pela suspensão das atividades acadêmicas nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) é de inteira responsabilidade do governo Rui Costa. Na última reunião (18), adiou para agosto a discussão da minuta substitutiva do Projeto de Lei 7176/97 elaborada pelo Movimento Docente (MD), além de não apresentar proposta concreta sobre os demais pontos da pauta de reivindicação.
Na tentativa de tencionar os gestores públicos e agilizar as negociações, as associações docentes indicaram, em reunião do dia 27 deste, a manutenção da greve. Ainda na mesma reunião foi discutida uma contraproposta para ser apresentada e avaliada nas assembleias da categoria que ocorrerão entre os dias 30 de junho e 1º de julho. Na Uefs, a assembleia está marcada para esta terça-feira (30), 14h30, no Anfiteatro do Módulo II.
Também foram encaminhadas as atividades para o desfile cívico 2 de Julho, em Salvador, e a organização de mais um grande ato público na capital baiana. Gracinete Bastos, diretora da Adufs, reforçou que “a greve é um instrumento de luta da classe trabalhadora para garantir os seus direitos e barrar o processo de precarização iniciado pelo governo do estado, que trata com descaso a educação pública baiana”.
Breve histórico da negociação com o governo
Em reunião com o movimento docente, dia 20 de maio, o governo apresentou a minuta substitutiva do Projeto de Lei 7176/97, que fere a autonomia didático-científica, administrativa, financeira e patrimonial das Ueba. A minuta foi apreciada nas assembleias das quatro universidades. Reunida, a categoria aprovou a formação de Grupos de Trabalho (GTs) para estudo do documento e, a partir dos relatórios produzidos pelos GTs, o movimento docente consolidou uma proposta conjunta para, novamente, remeter às assembleias, e, por fim, apresentá-la no dia 16 deste mês ao governo.
Em total desrespeito aos professores, em reunião do dia 16 deste, o governo propôs adiar a discussão da pauta para agosto. Em se tratando do quadro de vagas, outra reivindicação da categoria, o governo insistiu na redistribuição de vagas entre as classes, de modo a disponibilizar vagas nas classes integralmente ocupadas. A proposta consiste na possibilidade de redistribuição de 20 vagas por universidade, o que já havia disso rejeitado nas assembleias por não respeitar o Estatuto do Magistério Superior e não contemplar a totalidade dos docentes.
Os professores das universidades estaduais baianas reivindicam a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Liquida de Impostos (RLI) para as universidades, ampliação do quadro de vagas e desvinculação das classes, respeito aos direitos trabalhistas dos docentes e aumento nos incentivos do Estatuto do Magistério Superior.
Ciente da importância da luta para a conquista de melhorias, a categoria, em greve desde o dia 11 de maio, continua mobilizada em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade socialmente referenciada.
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Agenda do Comando de Greve da Uefs 30/06 – Reunião do CONSU, 8h30, sala de reunião dos conselhos; 30/06 – Assembleia, 14h30, Anfiteatro do Módulo 2; 01/07 – Reunião ampliada com entidades (comando de mobilização dos estudantes, DCE, Sintest), 9h, local a definir; 01/07 – Ida às rádios de Feira de Santana; 02/07 – Cortejo da educação em defesa da educação pública, 8h, Salvador |