Aprovado pela Lei nº 3.326, de 05 de junho de 2012, o Plano Municipal de Educação de Feira de Santana (PME) será revisado. A orientação de acompanhamento, avaliação e adequação do documento segue as diretrizes estabelecidas pelos planos Nacional e Estadual de Educação.
Para tratar das estratégias que envolvem a revisão do documento, os membros da Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Adequação se reuniram na tarde de terça-feira, 14, na Secretaria Municipal de Educação. Formada por representantes dos professores, alunos, técnicos da Seduc, dos conselhos da Educação e do Fundeb, a comissão traçou o cronograma de atividades a serem desenvolvidas, dentre as quais, a II Conferência Municipal de Educação.
O Plano Municipal de Educação é um documento orientador de políticas públicas que define metas e objetivos no setor educacional pelo prazo de 10 anos. O Plano deve nortear o trabalho das autoridades municipais na formulação do orçamento público, dos projetos de lei que beneficiem a população e, sobretudo, as escolas de um modo geral.
A Comissão de Acompanhamento, criada através do decreto de nº 9.540, de 31 de março de 2015, já elegeu seu presidente, o professor Marcos da Silva Rosa. A vice-presidência ficou a cargo da professora Rosana Falcão, que também é presidente do Conselho Municipal de Educação.
O grupo volta a se reunir na próxima segunda-feira, 20, para definir as comissões que vão trabalhar na organização da II Conferência Municipal de Educação. O evento é uma das exigências do Ministério da Educação para a revisão do documento do Plano.
Secom/PMFS
