Valor que deixou de ser
gasto com água, energia, material de consumo, serviços, viagens, combustíveis e
outros itens também ajudou a preservar o equilíbrio das contas
O governo baiano obteve uma economia real de R$
9,4 bilhões entre 2015 e 2022 ao promover o controle de despesas com a
manutenção do setor público estadual, a exemplo de contas de consumo,
combustíveis, contratos de prestação de serviços e viagens. Mesmo com a volta
da inflação, a economia obtida pelo Estado aumentou cerca de R$ 400 milhões em
2022. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor que
deixou de ser gasto com o custeio da máquina pública ao longo dos últimos oito
anos ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a realizar mais investimentos
e a ampliar e melhorar os serviços públicos.
Economizar com as chamadas atividades-meio para
assegurar mais recursos diretamente voltados para o atendimento às demandas da
população é o principal objetivo da política de Qualidade do Gasto do Governo
do Estado, explica o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “O
dinheiro economizado não só contribui para a saúde das contas públicas como é
aplicado diretamente na melhoria da prestação de serviços pelo Estado e na
realização de novos investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e
infraestrutura”, observa o secretário.
Estratégia
A orientação do governador Jerônimo Rodrigues,
observa Vitório, é que haja um aprofundamento desta estratégia com vistas a
permitir que o Estado siga atuando em prol dos baianos. “A preservação do
equilíbrio das contas públicas para que o Estado possa continuar priorizando o
atendimento a demandas urgentes da população baiana, como agora acontece com o
grave desafio da fome, foi a primeira orientação que recebemos do governador
Jerônimo Rodrigues. Então, daremos continuidade a esta filosofia de trabalho”,
afirma.
Vitório explica que a qualidade do gasto é uma
filosofia de trabalho que vem sendo aprimorada ao longo de sucessivos governos.
O Estado começou a monitorar as contas de consumo de água e energia e os
contratos de serviços ainda na gestão do governador Jaques Wagner. Em 2015, no
âmbito da reforma administrativa realizada na primeira gestão do governador Rui
Costa, foi registrado um marco importante: a implantação da Coordenação de
Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-BA.
O secretário lembra que a modernização da
gestão tributária e o combate à sonegação também estão entre os fatores que têm
contribuído para o equilíbrio fiscal do Estado da Bahia.
Reversão importante
Além de liberar recursos públicos para gastos
mais prioritários, a economia obtida significa uma reversão importante no
padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas
décadas. Antes da adoção da política de qualidade do gasto, a trajetória deste
tipo de despesa vinha sendo de crescimento equivalente à inflação ou mesmo
acima desta.
O cálculo da economia alcançada ao longo dos
últimos anos leva em conta a inflação com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto
Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor
efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização
monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série
histórica.
Com perfil estratégico, a Coordenação acompanha
as despesas das unidades administrativas do Estado, tomando por base o
orçamento de cada órgão e secretaria. Os itens monitorados incluem gastos com
terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de
informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de
consumo, serviços de reprografia, manutenção de imóveis e serviços de
comunicação e telecomunicação.