Em Audiência pública realizada nesta quarta-feira, o Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou o balanço fiscal do estado do 2º quadrimestre de 2014

Na manhã desta quarta-feira, 29, o deputado estadual e líder do governo na Alba, Zé Neto participou de Audiência Pública realizada na casa que teve como tema: Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2014. Na ocasião o Secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório apresentou o desempenho da execução orçamentária e financeira e avaliou o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da Bahia. A audiência foi presidida pelo deputado Adolfo Menezes, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.

Os números apresentados em audiência demostram o cumprimento, por parte do Estado, das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a consequente manutenção do equilíbrio das contas públicas. Os dados apontam para o crescimento de 92% nos investimentos estaduais, de 14,47% nas receitas tributárias, e uma relativa queda do endividamento da Bahia. Além da variação positiva dos investimentos e das receitas próprias nos oito primeiros meses do ano, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços), principal tributo estadual, teve incremento nominal de 10,96%, um dos mais expressivos do país.

De acordo com o secretário Manoel Vitório “o endividamento do estado vem caindo de forma sistemática, e os números apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal.” Sobre a arrecadação do ICMS estadual o secretário afirmou que “a Bahia já havia fechado o ano de 2013 com o segundo maior aumento de arrecadação entre todos os estados brasileiros”, ressaltando que esse bom ritmo na arrecadação é um dos componentes para a manutenção do equilíbrio fiscal pelo governo.

O deputado Zé Neto fez questão de ressaltar a importância do trabalho que está sendo feito pela secretaria da fazenda. “Quero mais uma vez pontuar a importância desse trabalho que está sendo feito na secretaria da fazendo pelo amigo Manoel Vitório que com muita seriedade e responsabilidade está proporcionando uma saúde financeira e o equilíbrio fiscal para a Bahia. Os desafios estão postos. Fica aqui meu agradecimento e espero que apossamos fechar o ano com o mesmo ritmo que fechamos esse quadrimestre”, disse o parlamentar.

Esteve presente na audiência o líder da oposição na casa, Elmar Nascimento, além de diversos deputados e representantes da sociedade civil. O relatório completo apresentado está disponível para apreciação no portal www.sefaz.ba.gov.br, canal Finanças Públicas.