As inscrições para a 10ª edição do casamento coletivo vão começar nesta quarta-feira (1º), às 7h30, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). A iniciativa do Projeto Família Cidadã é desenvolvida através de parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e o Poder Judiciário.
As pessoas interessadas em oficializar a união devem apresentar cópia autenticada da Certidão de Nascimento (2ª via 2012), do comprovante de residência atual, cópia da Carteira de Identidade e CPF, e estar acompanhado por duas testemunhas. Se viúvo (a) é necessário entregar cópia autenticada de Certidão de Casamento (2ª via 2012), da Certidão de Óbito (2ª via 2012), do Formal de Partilhas (se houver bens), do comprovante de residência, Certidão negativa do 1º e 2º Ofício e estar acompanhado por duas testemunhas.
Para os indivíduos com idade entre 16 e 18 anos é preciso ter o consentimento expresso e por escrito dos pais. Já os menores de 16 anos só podem oficializar a união com autorização judicial e devem apresentar cópia autenticada da Certidão de Nascimento, (2ª via 2012), do comprovante de residência, da Carteira de Identidade do Menor e do RG dos pais.
A auxiliar administrativa da secretaria, Silvana Meire Amorim, ressalta que qualquer pessoa pode inscrever-se no casamento coletivo, independente da renda. “A participação é gratuita. Muitas pessoas já compareceram à secretaria para buscar informações sobre o projeto”, conta.
A sede da Sedeso está localizada na avenida Getúlio Vargas, 3.417, Santa Mônica. O projeto Família Cidadã teve início em 2002 e tem como objetivo proporcionar, sem nenhum custo, a realização do sonho do enlace matrimonial para casais. No ano passado foram oficializadas 175 uniões. Até então não foi definida a data da cerimônia. Mais informações através do telefone (75) 3221 3439.
Secom/PMFS