Em uma decisão considerada uma ousadia judicial pelos próprios ministros que o compõe, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, como legal a união estável entre homossexuais. A medida significa que casais do mesmo sexo terão direito a dividir bens, herança, pensão alimentícia e previdenciária, entre outras questões.

O MATRIMÔNIO natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constitui um princípio fundamental do Direito Natural. A Bíblia por sua vez, revela que Deus criou o homem e a mulher à sua imagem e semelhança e os destinou a ser uma só carne. Assim, a família é o âmbito adequado para a plena realização humana, o desenvolvimento das diversas gerações e constitui o maior bem das pessoas.

AS UNIÕES estáveis entre do mesmo sexo recebem agora em nosso País reconhecimento do Estado. Entendemos, porém, que tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos.

EQUIPARAR a família às uniões entre pessoas do mesmo sexo descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma. É um fato real que a família é um recurso humano e social incomparável, além de ser também uma grande benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas as gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e pessoas portadoras de deficiência. Portanto tem o direito de ser valorizada e protegida pelo Estado.

A INSTITUIÇÃO familiar corresponde ao desígnio de Deus e é tão fundamental para a pessoa que Jesus elevou o Matrimônio à dignidade de Sacramento. Assim motivados pelo Documento de Aparecida propomo-nos a renovar o nosso empenho por uma Pastoral Familiar intensa e vigorosa.

JESUS Cristo que viveu e cresceu na Sagrada Família de Nazaré, pela intercessão da Virgem Maria e de São José, seu esposo, ilumine o povo brasileiro e seus governantes no compromisso pela promoção e defesa da família.

+ Itamar Vian

Arcebispo Metropolitano

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