Acompanho, com algum interesse, a evolução das discussões sobre o financiamento da cultura na Bahia nos últimos anos. Há muito se fala sobre a questão: antigamente, os artistas do interior reclamavam da desatenção dos governantes soteropolitanos, na Soterópolis, que ignoravam a produção cultural em centenas de municípios, no momento de repartir o orçamento; hoje, as reclamações no interior declinaram um pouco, mas, em Salvador, muitas vozes se elevaram fazendo alusões ao “caos” da cultura e reivindicando o retorno aos velhos tempos.

Não restam dúvidas sobre a riqueza e a diversidade culturais da Bahia e sobre o potencial desses atributos na geração de riquezas, de postos de trabalho e na atração de visitantes através do turismo. A exploração desse potencial, no entanto, passa por um impulso inicial que, por sua vez, depende dos recursos disponíveis.

Os orçamentos da União e dos Estados destinados à cultura são bastante modestos: oscilam entre 0,7% e 1% ao longo dos anos. Em momentos excepcionais, chegam a 1,5%, mas são os primeiros a sofrer cortes ou não alcançar a execução orçamentária prevista quando crises se insinuam no horizonte.

Escassos, esses recursos tem usos múltiplos e costumam ser disputados de forma ferrenha: parte significativa vai a manutenção ou recuperação de monumentos históricos, cujo apelo turístico é inegável; outra parte destina-se às bibliotecas e ao funcionamento de espaços culturais; o que sobra – pouquíssimo – vai financiar projetos culturais.

Profissionalização

A fila de espera dos projetos culturais é extensa: as disputas começam entre municípios ou territórios do Estado, se estendem pelas diversas linguagens artísticas e, enfim, findam no critério técnico da qualidade do projeto. As sucessivas etapas consomem tempo e costumam esgotar a paciência dos artistas que, desconsolados, nem sempre tem disposição para insistir até o final.

Embora às vezes inglória, essa batalha tende a se consolidar como modelo de acesso ao financiamento. Uma evidência é a proliferação de editais em diversas modalidades, nas esferas estadual e federal. As restrições orçamentárias impelem à adoção do modelo e colocam, para os artistas, desafios adicionais.

Hoje já não basta dedicação ou originalidade para difundir a própria arte. É necessária a profissionalização, que envolve sintonia com editais, prazos e fontes de financiamento, desenvoltura técnica na elaboração de projetos e constante atualização em relação às políticas públicas para o setor.

Prestação de Contas

Os desafios, no entanto, estão apenas começando quando o artista consegue o financiamento. A aplicação exige rigorosa disciplina contábil para evitar transtornos mais adiante e, ao final do ciclo, há o desafio da prestação de contas. Os documentos devem guardar perfeita sintonia com o que pensam os técnicos governamentais. Algum deslize e as portas do financiamento podem se fechar.

A austeridade crescente das políticas públicas de financiamento cultural não foi acompanhada pela profissionalização dos artistas, sobretudo daqueles vinculados à arte popular. Isso dificulta o acesso a recursos e, sob determinados aspectos, subtrai um tempo precioso que poderia ser dedicado ao aprimoramento artístico.

Existem alternativas a esse modelo? Apenas dois caminhos se colocam, ambos de difícil viabilidade: o financiamento privado, nem sempre acessível para quem não dispõe de uma rede de relacionamentos ampla, e a auto-sustentabilidade,  que significa gerar recursos para viver da própria arte. Inviáveis para a maioria dos artistas e em muitas formas de manifestação, impõem, portanto, o rígido convívio cotidiano com os editais...

André Pomponet é jornalista e economista