No próximo dia 03 de julho, vai às ruas, mais um Bando Anunciador da Festa de Santana, padroeira da cidade. O evento é promovido pelo Cuca pelo 5º ano consecutivo. Os interessados em participar do cortejo já podem começar a se organizar, providenciando a confecção das fantasias e adereços.

O desfile reúne mascarados, baianas com suas indumentárias típicas, cabeçorras, bloco dos sujos e um grande número de populares que percorrem as ruas centrais da cidade, ao som de zabumba e do espocar de foguetes e fogos de artifício, tendo como característica maior a irreverência, além de muita alegria e animação.

No dia 30 de junho, será escolhida a Rainha do Bando, em evento realizado na sede do Centro Universitário de Cultura e Arte.

Rádios terão que dizer nome de compositores

Finalmente, uma excelente notícia: as emissoras de rádio AM e FM na Bahia que não anunciarem nomes de compositores na execução de músicas estarão sujeitas a responder a ações na Justiça. Uma recomendação alertando sobre a obrigatoriedade da divulgação dos compositores, prevista na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), foi expedida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia para as 232 rádios no Estado.

As emissoras terão 90 dias de adaptação às novas regras. De acordo com a Procuradoria do Trabalho, a medida visa evitar prejuízo na carreira dos profissionais da música.

A atuação do Ministério Público no caso foi acertada em dezembro de 2010, em audiência pública que marcou a criação de uma frente integrada em defesa do direito autoral moral dos compositores.

O chamado direito moral do autor está previsto na lei de 1998. A legislação prevê que o descumprimento da obrigação de anúncio do compositor seja punido com ação de indenização por danos morais e com a veiculação, por três dias, do nome omitido.

Segundo a Procuradoria, o compromisso teve aval do Ministério da Cultura, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e Abda (Associação Brasileira de Direito Autoral), entre outros órgãos.

Feira agora tem “Guia Turístico”

Quem visitar Feira de Santana, a partir de agora, terá um guia turístico com todas as informações sobre a cidade. O produto, criado por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Comunicação Social, foi lançado no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo.

O guia turístico “Visite Feira” tem dois formatos, impresso em folder e em hot site. Através dessas ferramentas, o turista terá acesso a informações sobre pontos de visitação, patrimônio histórico, comércio, indústria, educação e saúde, dentre outros segmentos de produção e serviços.

O guia turístico funcionará também como um registro do patrimônio histórico e cultural do Município, desde os grandes eventos socioeconômicos às manifestações populares e será distribuído em eventos nacionais e internacionais.