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André Pomponet

Após redução, Bolsa Família cresce um pouco em Feira

28/03/2019

O número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) caiu no início do governo Jair Bolsonaro (PSL-RJ), mas agregou algumas centenas de famílias nos últimos dois meses em Feira de Santana. Mesmo assim, o total de contemplados está muito distante dos tempos áureos da iniciativa, que começou a declinar em 2016. Segundo relatório do Ministério da Cidadania – o substituto do antigo Ministério do Desenvolvimento Social – há, exatamente, 31.662 famílias beneficiárias do PBF no município.

Esse número fez jus a um repasse de R$ 3,736 milhões nesse mês de março. É mais do que o total repassado em fevereiro (R$ 3,664 milhões) e do que foi repassado em janeiro (R$ 3,607 milhões). Só que, em dezembro do ano passado, o valor repassado foi maior (R$ 3,790 milhões), embora o valor atual, nominal, seja mais elevado que em praticamente todos os meses de 2018.

Cresceu também, em março, o número de famílias beneficiárias. Eram 30.817 em janeiro e passaram a 31.157 no mês seguinte; agora em março, exatas 505 famílias foram adicionadas, alcançando as 31.662 famílias mencionadas no primeiro parágrafo. É menos gente que em dezembro: naquele mês – o último da gestão Michel Temer (MDB-SP) – havia 32.014 contemplados com a iniciativa.

Segundo o relatório do Ministério da Cidadania, Feira de Santana fica devendo no acompanhamento das condicionalidades de educação e saúde. Conforme o órgão, 39,5 mil crianças e adolescentes tinham perfil para o acompanhamento da frequência escolar. Esse requisito foi atendido em relação a 30,1 mil estudantes, ou 76,28% do total. A média nacional é de 93,81%. Na avaliação do ministério, o índice feirense é “razoável”.

Gestantes e crianças menores de sete anos compõem o público que é acompanhado no PBF em relação às condicionalidades de saúde. Em janeiro, foram estimadas 26.223 pessoas nessa condição. A cobertura alcançou 72,18%, segundo o ministério. É menos que a média nacional de 77,15%. Esse desempenho também foi considerado “razoável” pelo ministério.

Enxugamento

Embora os governantes de plantão desmintam com frequência, o Bolsa Família vem passando por sistemáticos enxugamentos desde o expurgo do PT do poder, em 2016. Em agosto daquele ano, por exemplo, foram repassados R$ 4,8 milhões, beneficiando 36,5 mil famílias aqui na Feira de Santana. Note-se, porém, que mesmo naquela data a iniciativa já vinha sofrendo paulatina redução.

O ápice do Programa Bolsa Família na Feira de Santana aconteceu em 2012, quando 51 mil famílias eram beneficiárias da iniciativa. Era o tempo em que a economia brasileira ainda crescia e havia, relativamente, oportunidades de trabalho à disposição. Supostamente, havia menor demanda pelo benefício.

Em qualquer lugar que faça sentido a demanda cresceria a partir de eclosão da crise econômica em meados de 2014. Aqui ocorreu o contrário: sob o discurso hipócrita da austeridade seletiva, o governo enxugou o número de benefícios, penalizando pelo menos duas dezenas de milhares de famílias. Gente pobre, que está aí às voltas com imensas dificuldades para seguir sobrevivendo.

Para piorar, com a administração pública mergulhada no caos desde janeiro, fica difícil estimar o que está por vir por aí.

André Pomponet